Como comprar terreno com segurança
Documentação
Olá Pessoal! Esse é o segundo post da série Como Construir Passo à Passo.
No post anterior https://goodhouse.com.br/blog/378/antes-de-comecar-a-construir citei sobre o que é necessário antes de construir, então dando continuidade, neste post falarei sobre documentação que é um dos três pontos são fundamentais (documentação, localização e as características locais e do terreno).
Às vezes deixamos nos levar pela empolgação e esquecemo-nos desse item fundamental, que é motivo de muita frustração.
Esse cuidado é necessário, pois caso o proprietário tenha processo na Justiça, pode ocorrer à anulação de compra e venda do imóvel e conseqüentemente você perderá seu dinheiro.Então verifique as certidões antes de fechar o negócio.
Veja os cuidados que devem ser tomados:
- Matrícula individual do lote: No caso de loteamentos verifique se o terreno tem a matrícula individual garantindo que o lote não é fruto de uma ocupação irregular, evitando que você compre um lote em área de proteção ambiental ou manancial, é um golpe freqüente na cidade de São Paulo.
- Certidão de matrícula do imóvel: Vá até o Cartório de Registro de Imóvel e peça certidão de propriedade do imóvel atualizada, dessa forma pode-se verificar:
- Comprovar a propriedade atual do imóvel;
- Verificar quais são os proprietários anteriores;
- Constatar se o imóvel está livre e desembaraçado, ou se existe algum ônus incidente sobre o bem;
- Certidões pessoais do proprietário: e cônjuge (se for o caso), podem ser obtidas no fórum ou em cartórios da sua cidade. Através das certidões pode se verificar se há ações contra o proprietário que possam comprometer o imóvel a ser vendido. Por isso é importante solicitar certidões de ações dos distribuidores cíveis, protesto, execuções fiscais e de ações federais.
Você pode procurar empresas que prestam esse serviço ou fazer por conta própria, confira abaixo as principais certidões e onde encontrá-las:
- Das Ações Trabalhistas acesse: http://www.tst.gov.br/web/guest/certidão
- Da Justiça Federal acesse: http://www.jf.jus.br/cjf
- De Ações Cíveis acesse: http://www.jf.jus.br/cjf
- Das Ações da Fazenda Estadual
- Das Ações da Fazenda Municipal
- Das Ações em Família (Fórum Cível)
- Do Cartório de Protestos Cartório de Protestos da sua cidade
- Da Dívida Ativa da União/Negativa do Imposto de Renda http://www.receita.fazenda.gov.br/
Até o próximo post….
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